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DOCUMENTOS

DOCUMENTOS

DOCUMENTOS - Mariani cidadania

Que documentos devo haver para poder iniciar a pratica de reconhecimento da cidadania diretamente na Italia?

Exemplo descendente 3a geracao linha paterna:

  • Certidoes de nascimento, casamento e obito do bisavo italiano.
  • Certidoes de nascimento, casamento e obito (se for o caso) avo italiano.
  • Certidoes de nascimento e casamento do pai.
  • Certidao de nascimento propria.
  • Certidao Negativa de Naturalizaçao do Italiano (emitida pelo Ministerio da Justica brasileiro), contendo todas as variaçoes do nome do italiano e dos genitores dele. Ex:  Giuseppe Alberto Rossi, José Rossi, José Alberto Rossi, etc.
  • Non Rinuncia a cidadania italiana de todas as pessoas na linha de descendencia ate o requerente (documento enviado diretamente pelo Consulado ao Comune)

Todos os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado e apostiladas em cartorio. 

O passaporte deve ter ao menos 6 meses de validade na data de partida do Brasil e o nome deve ser exatamente igual ao que consta no documento de nascimento.  No caso de nomes muito longos a Policia Federal pode abreviar o sobrenome - neste caso è necessario ter uma declaraçao da propria Policia afirmando que se trata da mesma pessoa e que o nome foi abreviado para se enquadrar nas regras ICAO - esta declaraçao tambem deverà ser traduzida e legalizada. 

O que é e onde devo requerer a CNN?

CNN é a abreviacao de Certidao Negativa de Naturalizacao. Documento emitido pelo Ministerio da Justica brasileiro que certifica se o imigrante italiano requereu ou nao em algum momento da sua vida a naturalizacao brasileira. A perda do direito ocorre somente nos casos em que o imigrante italiano obteve a naturalizacao em data anterior ao nascimento do filho que transmite a cidadania.

O Ministerio da Justica brasileiro ativou em seu site o “e-certidao”, sistema de emissao on line da CNN. Siga as instruçoes do site, incluindo todas as variaçoes de nome (verificar nas certidoes) do imigrante italiano, seja em portugues que em italiano.

Documentos emitidos via internet,  para serem legalizados, deverão ter sua validade verificada em Cartório do Estado competente. A base legal para este procedimento encontra-se no inciso II, do artigo 6º da lei 8935/94;

Não é uma cópia autenticada, mas uma verificação da validade do documento.

Validade dos documentos e das legalizações.

A lei italiana estabelece que os certificados emitidos pela administracao publica que atestem estado, qualidades pessoais e fatos nao sugeitos a modificacao possuem validade ilimitada. O demais certificados possuem a principio validade de 6 meses da data de emissao, a excecao dos casos em que a lei preve validade diversa.

Considerando que se nasce e se morre somente uma vez na vida resta claro que os referidos certificados possuem validade ilimitada, nao existindo tambem nenhum motivo para aplicacao de um principio diverso para documentos estrangeiros.