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NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO

NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO - Mariani cidadania

O cônjuge (marido ou mulher) estrangeiro de cidadao italiano, pode solicitar a cidadania, nos seguintes casos:

  • Após dois anos de residência legal na Itália desde a celebração do casamento;
  • Após três anos de casamento, nos casos em  que a residência se encontra no estrangeiro.

O prazo se reduz à metade em presença de filhos nascidos ou adotados pelo casal.

No momento da adoçao do decreto de concessao da cidadania o casamento deve estar regular a todos os efeitos, nao podendo ter um curso processo de separaçao judicial ou consensual ou mesmo separaçao de corpos.  Os conjuges devem permanecer residindo juntos.

A aquisição de nacionalidade por casamento está relacionada principalmente à manuntençao do vinculo matrimonial até a conclusao do processo, porém, em algumas situacoes o Ministerio do Interior pode rejeitar o pedido, impedindo a conclusao positiva do processo. 

O pedido de cidadania por casamento deve ser apresentado no Consulado italiano em caso de residência no estrangeiro, ou na prefeitura da provincia de residência na Itália.

O procedimento, que traminta no Ministério do Interior, deve ser concluído dentro de dois anos, com a promulgação do decreto assinado pelo ministro do Interior. Se o Ministério do Interior não emitir o documento no prazo de dois anos, o requerente nao pode mais ter a cidadania negada, sendo possivel propor uma acao judicial seja para acelerar a conclusao do processo, que para recorrer em caso de rejeicao do pedido.

A Mariani & Kasper presta assessoria para a organizaçao, montagem e apresentacao do pedido, assim como na realizacao de recursos judiciais contra o superamento do prazo ou rejeicao do pedido. 

NATURALIZAÇÃO POR TEMPO DE RESIDÊNCIA

NATURALIZAÇÃO POR TEMPO DE RESIDÊNCIA - Mariani cidadania

 

Naturalização é a concessão de cidadania italiana para um estrangeiro atraves de um ato administrativo, de acordo com o cumprimento de determinadas condições geralmente relacionadas a um período de residência legal na Itália: um estrangeiro que pretenda solicitar a naturalização italiana deve estar em conformidade com as normas relativas à entrada e de residência na Itália ou seja, ser inscrito na anagrafe do comune de residência durante o período necessário para fazer avançar a reivindicação da cidadania.

A cidadania por naturalização é concedida por decreto do Presidente da República sob proposta do Ministério do Interior e termina com a prestação do juramento de fidelidade à República.

O  pedido de naturalização é feito para o Presidente da República, através do Ministério do Interior:

  • Os  descendentes de ex-cidadãos  italianos nascido na Itália, reside  legalmente por três anos na Itália;
  • Se o cidadão da União Europeia residentes ha pelo menos quatro anos;
  • O estrangeiro adoptado adulta, se, após a aprovação tenha sido legalmente residentes há pelo menos cinco anos;
  • O estrangeiro que tenha servido a serviço do Estado italiano, mesmo no estrangeiro, há pelo menos cinco anos;
  • E os refugiados apátridas, caso residido legalmente na Itália por cinco anos;
  • A não-cidadão da UE se residir legalmente ha mais de dez anos.

O pedido de naturalização deve ser apresentado à autoridade Prefeitura (no caso de prestação de serviço no estrangeiro no Consulado responsável). O inquérito, realizado pelo Ministério do Interior, deve ser concluída dentro de dois anos. A medida concessão de cidadania, assinado pelo Presidente da República, a pessoa deve ser notificado num prazo de 15 dias da recepção pela Prefeitura e que ele deve ter um juramento de fidelidade à República num prazo de seis meses a contar da notificação.

Aquele que sustenta o pedido, apesar de todos os requisitos exigidos por lei, não possui a certeza de adquirir a cidadania italiana. A concessão da naturalização italiano é um ato discricionário que exprime uma visão de aprovação com base numa avaliação dos vários aspectos da vida da pessoa, esse tribunal é obrigado, para além da exigência formal de residência legal na Itália, outros critérios, tais como ausência de condenações penais anteriores, os ganhos, o cumprimento das obrigações fiscais, o grau de aderência à realidade italiana, a liberação da nacionalidade de origem.

RECONGIUNGIMENTO FAMILIARE

RECONGIUNGIMENTO FAMILIARE - Mariani cidadania

PERMESSO DI SOGGIORNO

PERMESSO DI SOGGIORNO - Mariani cidadania

Resolução de problemas relativos a emissão de Permessos de Soggiorno per “attesa di cittadinanza” e “per motivi familiari”, vistos de estudo, conversão de visto de estudo em visto de trabalho, diretamente junto aos órgãos competentes.

Encaminhamento de pedidos para visto de estudo, para tratamento medico e por motivo religioso junto aos Consulados e Embaixadas italianas no Brasil.

Encaminhamento de pedidos de visto de trabalho para profissionais altamente qualificados, em modalidade de “relocation management”.

Interposição de recursos administrativos por via judicial contra decisões dos Consulados e das Questuras, relativamente à negação injustificada de vistos e permessos.